A BMAA atua em diversos temas relacionados a Direito do Trabalho, tais como:
• Ações e Execuções Trabalhistas;
• Embargos à Execução, Embargos de Terceiro;
• Inclusão indevida de ex-sócios e diretores em execuções trabalhistas;
• Penhora de Bens em processos trabalhistas;
• Formalização de Acordos Extrajudiciais;
• Reforma Trabalhista – consultoria e auditoria para adequação;
• Consultoria Trabalhista;
• Elaboração de Contratos de Trabalho;
• Consignações em pagamento;
• Atuação em Procedimentos Arbitrais;
A BMAA atua em demandas trabalhistas, seja patrocinando direitos dos trabalhadores ou defendendo empregadores, sempre pautados na ética profissional e processual.
Os advogados da BMAA também atuam na fase de execução processual, visando defender eventuais ilegalidades na contrição de bens pertencentes à partes estranhas à relação processual (ex-sócios, diretores, administradores, familiares de executados, dentre outros).
Com fundamento na inovação trazida pela reforma trabalhista, a BMAA assessora as partes que buscam formalizar acordos trabalhistas extrajudiciais e, posteriormente, acompanha o processo de homologação judicial. Este instrumento previsto na legislação trabalhista vigente busca conferir celeridade na solução de pendências inerentes a relação de trabalho, e maior segurança jurídica ao acordo firmado, uma vez que o mesmo receberá a chancela judicial.
A complexidade das normas trabalhistas faz com que as empresas estejam sempre buscando a melhor forma de se adequar às mesmas. Com o advento da reforma trabalhista tal necessidade se faz ainda mais presente, motivo pelo qual a equipe especializada da BMAA pode prestar serviços relacionados à observância da CLT e demais normas relacionadas à atividade laboral.
Diante da nova realidade trazida pela Reforma Trabalhista editada pela Lei nº 13.467/2017 abriram-se inúmeras possibilidades para ajuste nas relações laborais, tais como, readequação de jornada de trabalho (12×36, home office, etc), forna de contratação (autonomas, temporárias e intermitentes), terceirização, concessão de férias, bem como foi introduzida a “prevalência do negociado pelo legislado”.
Neste aspecto a BMAA presta assessoria para que tais inovações sejam implementadas da forma correta, evitando-se assim, o surgimento de problemas futuros.