Tratamentos e Procedimentos negados
É extremamente comum a negativa de tratamentos, exames e procedimentos pelos convênios, sob alegação de ausência de cobertura. Em sua grande maioria, essa negativa é abusiva e fere o Direito do Consumidor.
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Medicamento de Alto Custo
Medicamento negado sob a justificativa de ausência de cobertura? Tal prática é corriqueira e afeta os beneficiários de plano de saúde no momento em que se encontram fragilizados devido à enfermidade que estão enfrentando. Existe o caminho legal para obtenção de certos medicamentos.
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Direito à Saúde

A saúde é um direito garantido constitucionalmente a todos cidadãos e, devido à sua importância, é regulado e fiscalizado pelo Estado.

A ANS (“Agência Nacional de Saúde Suplementar”) é o órgão criado para regular o mercado dos planos de saúde e ditar regras para que as operadoras não abusem do poder econômico em detrimento aos direitos dos consumidores. Ocorre que, a ANS não acompanha a rápida evolução das tecnologias relacionadas à saúde ou não esgota todos os temas que deveria abordar, deixando campo para que as operadoras de saúde hajam de forma abusiva.

Por este motivo, a judicialização das relações entre beneficiários e operadoras é inevitável.

Desta forma, visando auxiliar os consumidores e beneficiários de planos de saúde contra os abusos cometidos em referido mercado, a BMAA presta assessoria especializada no ramo do direito da saúde.

Serviços

REAJUSTES DOS PRÊMIOS/MENSALIDADE

A legislação atual prevê e delimita a aplicação de reajuste dos prêmios pelas operadoras de planos de saúde, que devem ser realizados…

TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS NEGADOS

Na contratação do plano de saúde busca-se receber atendimento médico integral quando necessário, seja com relação a exames…

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Ao contratar um plano de saúde, busca-se a segurança de que haverá cobertura de atendimento médico integral

HOME CARE

Tema muito abordado em discussões acerca dos contratos de planos de saúde é o direito do beneficiário à cobertura dos cuidados home care

APOSENTADOS E DEMITIDOS

A aposentadoria e a demissão são momentos sensíveis para quem está ou esteve presente no mercado de trabalho…

ERRO MÉDICO

O “erro médico” é caracterizado todas as vezes em que o paciente é prejudicado por ato de negligência, imprudência ou imperícia…

REEMBOLSO DE HONORÁRIOS MÉDICOS E DESPESAS HOSPITALARES

Na maioria dos contratos firmados com as operadoras de plano de saúde, é possível observar a cláusula que delimita…

CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS

Muitos pacientes e beneficiários questionam acerca da existência de cobertura para cirurgias plásticas, uma vez que existe…

CANCELAMENTO INDEVIDO

Prática muito comum entre as operadoras é o cancelamento de planos, geralmente sob o argumento de inadimplência, visando excluir beneficiários…

CIRURGIAS E MATERIAIS (ÓRTESES E PRÓTESES)

As dúvidas mais frequentes com relação aos procedimentos cirúrgicos giram em torno da obrigatoriedade ou não de cobertura…

DIREITO MÉDICO

É de suma importância que algumas precauções sejam tomadas por estes profissionais durante o desempenho de suas atividades para sua salvaguarda

PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS

Portabilidade de carências é a possibilidade de contratação de um plano de saúde na mesma operadora ou em uma diferente…

TRATAMENTO ONCOLÓGICO

Um dos motivos mais recorrentes para a procura dos serviços da BMAA é a negativa de tratamentos…