Áreas de Atuação
Contratos
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Direito Empresarial
A BMAA possui experiência na orientação de seus clientes, nacionais e estrangeiros, desde da etapa de constituição de suas empresas, analisando a estrutura societária mais conveniente ao negócio a ser implementado, prestando informações relativas a forma e proteção de seus investimentos, como também, a respeito da gestão e das implicações legais no desenvolvimento de suas atividades.
- Análise e elaboração de contratos;
- Revisão e assessoria na negociação de propostas comerciais;
- Análise de títulos de créditos e de garantias comerciais;
- Reestruturação de empresas/societária;
- Recuperação de Empresas;
- Falências;
- Negociação e análises específicas para recebimento ou pagamento de dívidas;
- Ações de Arresto, Cobrança, Monitórias e Execução;
Direito Imobiliário
Devido ao aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, a BMAA analisa e assessora seus clientes na realização de todo tipo de operações que envolvam bens imóveis, dentre as quais podemos citar:
- Assessoria para aquisição de propriedades através da análise do histórico e de toda situação legal do imóvel e de seus proprietários;
- Assessoria para venda de propriedades através da obtenção de certidões negativas do vendedor e posterior análise jurídica do mesmo;
- Assessoria na celebração de contratos de compra e venda, arrendamento e outros sobre bens imóveis;
- Usucapião;
- Assessoria para regularização da Propriedade, inclusive recebida por herança;
- Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis;
- Contratos de Locação;
- Constituição de hipotecas e outras garantias reais sobre bens imóveis;
- Obtenção de certidões imobiliárias;
- Retificações de áreas e registros imobiliários;
- Regularização de imóveis em geral;
- Atuação em procedimentos judiciais vinculados a direito imobiliário.
Proteção Patrimonial
Tão importante quanto constituir patrimônio é adotar meios capazes de preservá-lo durante as gerações. Por isso, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório são assuntos relevantes quando se pensa em perpetuar certos bens, de modo que não venham a se dissipar na falta de um ente familiar.
- Planejamento Sucessório (possibilidade de afastar os demorados e custosos Inventários, bem como conflitos entre os herdeiros);
- Proteção Patrimonial;
- Redução carga tributária sobre algumas operações;
- Melhor gestão do patrimônio familiar.
Família e Sucessões
- Divórcio consensuais e litigiosos;
- Separação de Bens
- Ações de Alimentos
- Investigação de Paternidade
- Tutela e Curatela
- Divisão e Partilha de Bens
- Casamentos, Pactos Antenupciais e União Estável
- Inventários;
- Testamentos;
Direito do Consumidor
A legislação de proteção ao consumidor exige que todos que disponibilizam seus bens ou serviços para consumo estejam assessorados no que se refere à adequação de suas práticas aos parâmetros trazidos pela lei.
- Direitos Básicos do Consumidor;
- Responsabilidades Decorrentes da Fabricação de Produtos e da Prestação de Serviços;
- Defesas Administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor, PROCONS.
Novas Tecnologias
O chamado “Direito Virtual” possui por objetivo o estudo dos aspectos legais das relações negociais realizadas através de novas tecnologias em ambiente virtual (internet, e-business, e-commerce, domínios, etc).
Estas “novas relações” ainda são inéditas para legislação brasileira e, conscientes desta realidade, a BMAA opera, também, neste ramo do direito, buscando resguardar seus clientes nestas relações e em todas as implicações desta nova forma de negócio, suas disputas e seus conflitos.
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Segunda a sexta-feira, das 09h às 17:30h
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