Áreas de Atuação

Contratos

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Direito Empresarial

A BMAA possui experiência na orientação de seus clientes, nacionais e estrangeiros, desde da etapa de constituição de suas empresas, analisando a estrutura societária mais conveniente ao negócio a ser implementado, prestando informações relativas a forma e proteção de seus investimentos, como também, a respeito da gestão e das implicações legais no desenvolvimento de suas atividades.

Além disso, a BMAA desenvolveu uma expertise no planejamento e implementação de soluções para as necessidades dos clientes no processo de governança corporativa e profissionalização da gestão de empresas familiares.
 
Além das consultorias preventivas, a BMAA também atua em conflitos judiciais e extrajudiciais, sempre buscando maximizar os resultados dos clientes.
 
Abaixo, alguns dos serviços prestados nesta área:
 
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Revisão e assessoria na negociação de propostas comerciais;
  • Análise de títulos de créditos e de garantias comerciais;
  • Reestruturação de empresas/societária;
  • Recuperação de Empresas;
  • Falências;
  • Negociação e análises específicas para recebimento ou pagamento de dívidas;
  • Ações de Arresto, Cobrança, Monitórias e Execução;

Direito Imobiliário

Devido ao aquecimento do mercado imobiliário no Brasil, a BMAA analisa e assessora seus clientes na realização de todo tipo de operações que envolvam bens imóveis, dentre as quais podemos citar: 

  • Assessoria para aquisição de propriedades através da análise do histórico e de toda situação legal do imóvel e de seus proprietários;
  • Assessoria para venda de propriedades através da obtenção de certidões negativas do vendedor e posterior análise jurídica do mesmo; 
  • Assessoria na celebração de contratos de compra e venda, arrendamento e outros sobre bens imóveis;
  • Usucapião;
  • Assessoria para regularização da Propriedade, inclusive recebida por herança;
  • Cessão de Direitos sobre Bens Imóveis;
  • Contratos de Locação;
  • Constituição de hipotecas e outras garantias reais sobre bens imóveis;
  • Obtenção de certidões imobiliárias;
  • Retificações de áreas e registros imobiliários;
  • Regularização de imóveis em geral;
  • Atuação em procedimentos judiciais vinculados a direito imobiliário.

Proteção Patrimonial

Tão importante quanto constituir patrimônio é adotar meios capazes de preservá-lo durante as gerações. Por isso, a proteção patrimonial e o planejamento sucessório são assuntos relevantes quando se pensa em perpetuar certos bens, de modo que não venham a se dissipar na falta de um ente familiar.

Outro fator que merece atenção é a alta carga tributária incidente sobre alguns tipos de operações financeiras ou imobiliárias.
 
A seguir, algumas das vantagens da constituição ou reestruturação de empresas familiares:
 
  • Planejamento Sucessório (possibilidade de afastar os demorados e custosos Inventários, bem como conflitos entre os herdeiros);
  • Proteção Patrimonial;
  • Redução carga tributária sobre algumas operações;
  • Melhor gestão do patrimônio familiar.

Família e Sucessões

BMAA desenvolveu expertise em lidar com questões de direito de família/sucessório, caracterizada por focar na assessoria para a busca de soluções que não afetem os laços familiares.
 
  • Divórcio consensuais e litigiosos;
  • Separação de Bens
  • Ações de Alimentos
  • Investigação de Paternidade
  • Tutela e Curatela
  • Divisão e Partilha de Bens
  • Casamentos, Pactos Antenupciais e União Estável
  • Inventários;
  • Testamentos;

Direito do Consumidor

A legislação de proteção ao consumidor exige que todos que disponibilizam seus bens ou serviços para consumo estejam assessorados no que se refere à adequação de suas práticas aos parâmetros trazidos pela lei.

A BMAA possui equipe especializada nesta área do Direito, aptos a prestar consultoria e atuar no contencioso envolvendo questões consumeristas, dentre elas:
 
  • Direitos Básicos do Consumidor;
  • Responsabilidades Decorrentes da Fabricação de Produtos e da Prestação de Serviços;
  • Defesas Administrativas junto aos órgãos de proteção ao consumidor, PROCONS.

Novas Tecnologias

O chamado “Direito Virtual” possui por objetivo o estudo dos aspectos legais das relações negociais realizadas através de novas tecnologias em ambiente virtual (internet, e-business, e-commerce, domínios, etc).

Estas “novas relações” ainda são inéditas para legislação brasileira e, conscientes desta realidade, a BMAA opera, também, neste ramo do direito, buscando resguardar seus clientes nestas relações e em todas as implicações desta nova forma de negócio, suas disputas e seus conflitos.

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